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Licitações.


  • Número da licitação: Processo Licitatório 016/2020
  • Tipo: Concorrência RP
  • Data Publicação: 7 de fevereiro de 2020
  • Objeto:

    O Município de Toledo-MG Aviso de licitação, Concorrência RP nº. 002/2020, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que fará realizar às 14h00min. Do dia 18/03/2020, em sua sede, Praça Presidente Vargas, nº. 08 – centro, Toledo-MG, à habilitação para o processo licitatório nº. 016/2020, Edital nº. 014/2020, referente à Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para realização de serviço de concreto betuminoso, usinado a quente sobre o solo de diversos bairros do município de Toledo/MG. O edital está à disposição dos interessados no local acima mencionado. Maiores informações pelo telefone (035) 3436-1219, com Guilherme Rafael do Carmo – Presidente C. M. L. Toledo/MG, em 07 de fevereiro de 2020. Èdio Donizeti Leme, Prefeito Municipal.

  • Status: Encerrada
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  • O Município de Toledo-MG, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que fará realizar às 14h00min. Do dia 01/04/2020, em sua sede, Praça Presidente Vargas, nº. 08 – centro, Toledo-MG, sessão para abertura dos envelopes de proposta referente ao processo 016/2020 Concorrência RP 002/2020, edital 014/2020, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONCRETO BETUMINOSO, USINADO A QUENTE SOBRE O SOLO DE DIVERSOS BAIRROS DO MUNICIPIO DE TOLEDO/MG. Maiores informações pelo telefone (035) 3436-1219, com Guilherme Rafael do Carmo – Presidente C. M. L. Toledo/MG, 27/03/2020. Èdio Donizeti Leme, Prefeito Municipal.
  • Recurso
  • O MUNICIPIO DE TOLEDO MG TORNA PÚBLICO A QUEM INTERESSAR A PUBLICAÇÃO DA DECISÃO SOBRE O RECURSO APRESENTADO PELA EMPRESA PANTEON ENG. COME. E CONST. LTDA SOBRE DECISÃO NO PROCESSO 016/2020 CONCORRENCIA 02/2020, NOS SEGUINTES TERMOS:” ANALISANDO TUDO QUE FOI EXPOSTO E DE FORMA PRÁTICA, OBSERVO A EXIGÊNCIA NO EDITAL DA NECESSIDADE DE APRESENTAR CRONOGRAMA DE GASTOS DA OBRA. A NÃO APRESENTAÇÃO GERA A INABILITAÇÃO DO PARTICIPANTE. SE SUA DESÍDIA NÃO FOI PRATICADA PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E SE O DOCUMENTO É NECESSÁRIO, NÃO SE TRATA DE RIGOR DE FORMALISMO OU EXAGERO NA CONDUTA.POR SUA VEZ, NA DENÚNCIA Nº 896443 O TCEMG DISSE: "AUSÊNCIA DE DISTINÇÃO ENTRE OS SERVIÇOS DE TRATO SUCESSIVO E OS DE PRESTAÇÃO INSTANTÂNEA EM RELAÇÃO AO PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO E A POSSIBILIDADE DE SUA RENOVAÇÃO – AUSÊNCIA DE CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO O MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL ENTENDEU QUE O PREGÃO INCLUIU SERVIÇOS DE TRATO SUCESSIVO E SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO INSTANTÂNEA, TENDO ANOTADO QUE SERIA NECESSÁRIO QUE A ADMINISTRAÇÃO DEFINISSE CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO PARA DISCRIMINAR OS VALORES REFERENTES A CADA UM DOS DIVERSOS SERVIÇOS CONTRATADOS, BEM COMO DISPOSIÇÃO CONTRATUAL QUE PERMITISSE PRORROGAÇÃO DO PRAZO EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DE TRATO SUCESSIVO." DESTE MODO, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS AQUI ALINHAVADOS JULGO IMPROCEDENTE O RECURSO APRESENTADO PARA MANTER A INABILITAÇÃO DA LICITANTE” DEMAIS INFORMAÇÕES A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL COM A CPL LICITACAOTOLEDOMG@GMAIL.COM. 22 DE ABRIL DE 2020. ÈDIO DONIZETI LEME, PREFEITO MUNICIPAL.
  • O MUNICÍPIO DE TOLEDO-MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 016/2020, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2020, EDITAL Nº: 014/2020, REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE SOBRE O SOLO DE DIVERSOS BAIRROS DO MUNICIPIO DE TOLEDO MG. VENCEDOR: KADH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MAQ. E TERRAPLANAGEM EIRELI, CNPJ 28.972.542/0001-45, REPRESENTADA POR DAYANNE C. G. DE OLIVEIRA, CPF 077.051.756.06. VALOR TOTAL ADJUDICADO R$: 2.516.014,49. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (035) 3436-1219. TOLEDO/MG, EM 23 DE ABRIL DE 2020. ÈDIO DONIZETI LEME, PREFEITO MUNICIPAL.
  • O MUNICÍPIO DE TOLEDO-MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE RP Nº 018/2020, REF AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 016/2020, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2020, EDITAL Nº: 014/2020, REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE SOBRE O SOLO DE DIVERSOS BAIRROS DO MUNICIPIO DE TOLEDO MG. VENCEDOR: KADH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MAQ. E TERRAPLANAGEM EIRELI, CNPJ 28.972.542/0001-45, REPRESENTADA POR DAYANNE C. G. DE OLIVEIRA, CPF 077.051.756.06. VALOR TOTAL REGISTRADO R$: 2.516.014,49. VIGÊNCIA 23/04/2020 A 23/04/2021. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (035) 3436-1219. TOLEDO/MG, EM 23 DE ABRIL DE 2020. ÈDIO DONIZETI LEME, PREFEITO MUNICIPAL.